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Jeane Auguto

Itabira (MG)

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

"A luta de um contra todos"

Roberto Bittencourt Olinger · há 11 anos

Uma visão interessante do Direito Penal.

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Recomendações

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Definição · há 17 anos

Termo aditivo

Instrumento elaborado com a finalidade de alterar itens de contratos, convênios ou acordos firmados pela administração pública....

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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - Recurso Ordinário: RO XXXXX01201810006 DF XXXXX-2012-018-10-00-6 RO

1. "(Omissis). 2. FERIADO. DIA DO EVANGÉLICO. CONSTITUCIONALIDADE. Em sintonia com a Constituição Federal e a Lei nº 9093/95, está na esfera de competência do Distrito Federal instituir feriados r...

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